Brasileiros no Peru - Como retirar os fundos da AFP

Não sei se vocês sabem, mas morei no Peru por 4 anos, e nesse tempo trabalhei "registrada". O regime de previdência por lá é diferente do que conhecemos aqui no Brasil. No momento em que o trabalhador vai ser efetivado, ele pode escolher se quer entrar para a previdência privada ou pelo governo. Optar pela privada é sempre uma melhor opção, assim você se aposenta com o seu próprio dinheiro e pode fazer "depósitos" ao longo da vida para engordar o valor a receber no futuro.

Em resumo, as AFPs são um tipo de banco para aposentadorias, elas recebem o que é descontado de você pela empresa, abrem uma conta pra você, te mandam extrato mensalmente, mas o dinheiro só pode ser movimentado em alguns casos, dentre eles está a movimentação caso você seja um estrangeiro que está se retirando do país.

Eu retirei os fundos da minha AFP
Quando decidi voltar para o Brasil, tinha certeza que não voltaria a morar no Peru. Foi então que pesquisando encontrei que, pelo fato do nosso país ter outro regime de previdência, seria possível transferir os fundos do Peru para uma conta corrente ou poupança no Brasil. Achei pouca informação sobre isso na internet, mas consegui orientação de pessoas que fizeram o trâmite. Fiz todo o processo há quase 4 meses e foi super rápido. Vamos ao passo a passo?

Eu estava inscrita na AFP Habitat
Vou te explicar todos os detalhes considerando a lista de requisitos da Habitat, mas imagino que todas devam seguir uma mesma linha. Veja a lista aqui.


  1. Formulário de solicitação: Essa é a parte mais fácil, é só imprimir no site e preencher, recomendo que você faça isso ao final de tudo.
  2. Certificado de trabalho: Você deve ter recebido este documento na última empresa que você trabalhou registrado no Peru, é protocolo trabalhista que as empresas entreguem esse certificado. Se você não recebeu, procure o RH da empresa e solicite.
  3. Certificado da SUNAT: Se você era autônomo no Peru, e emitia "Recibos por Honorários", então vai precisar ir na SUNAT para dar baixa no seu RUC e para pegar esse certificado, tire uma cópia autenticada e fique com o original, sem isso você não poderá sair do país.
  4. Documento de Identidade: Cópia autenticada do Passaporte ou Carnet de Extranjería.
  5. Documento de saída definitiva: Pata retirar os fundos da AFP você precisa devolver seu carnet de extranjería, ou seja, voltar a ser turista. Para isso você deve ir ao DIGEMIN, preencher um documento e seguir as orientações para o trâmite de "salida definitiva".
  6. Constância do INSS: Essa foi a parte mais chata do processo. Fui ao INSS e o pessoal não conseguia entender que eu precisava de uma declaração para retirar minha "aposentadoria" do exterior. O melhor a fazer é ir e solicitar um documento escrito pelo gerente da agência que diga que você faz parte do INSS, que conste os seu NIIS e o número do passaporte, e que diga que o INSS é um "sistema" obrigatório no Brasil para previdência social. Anexe a essa declaração o seu extrato de contribuições no INSS, lembrando que você não DEVE ter no mínimo 36 contribuições antes ou depois da sua saída do Peru. Chegando ao Peru, procure um tradutor juramentado (veja aqui), e faça uma tradução oficial, depois leve ao Ministério de Relações Internacionais para legalizar.
  7. Documento bancário: Esse passo também me deu um pouco de dor de cabeça, porque meu banco aqui no brasil (Bradesco) se negava a me dar um documento que contasse meu nome, minha conta, o código SWIFT, o código interbancário e declarasse que era uma conta individual e não conjunta. No final, em meio ao desespero, eu fiz uma "declaración jurada", coloquei todos os dados, anexei meus extratos de 3 meses, assinei tudo e fui com fé. Deu certo!
Como eu estava no Brasil, levei o que precisava ser tirado aqui e viajei pro Peru, todo o trâmite acima me tomou 1 semana, fui no escritório da AFP pra mostrar os documentos e ver se não faltava nada. Recebi uma orientação quanto ao documento de saída do país (a parte de ir legalizar no ministério) e boa, fiz isso e levei tudo pra análise. A atendente me disse que tudo seria entregue a um avaliador e se fosse aprovado em até 15 dias o dinheiro estaria na minha conta. Em 9 dias já estava com todo o dinheiro na minha conta corrente.

Se você tiver dúvidas, deixe nos comentários, pode ser que mais alguém tenha a mesma dúvida. Espero que esse passo a passo ajude! Boa sorte... ah, se der certo, me conta nos comentários também!

Um abraço!


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Eu vou morar nas Filipinas

Por que vou para o Peru?

Me declaro desenraizada (síndrome de Ulisses)